04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501004-10.2023.8.26.0481 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jose Erivaldo Santos - Lindaura Correa dos Santos - Inicialmente, EXPEÇA-SE MLE valendo-se do formulário de fls. 243.

INTIME o beneficiário do acordo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique o não cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal ou ainda, em igual prazo, comprove o depósito dos valores fixados no acordo, sob pena de revogação, conforme determinado as fls. 214.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique e abra vistas ao Ministério Público. - ADV: TAINARA ANDREA DE SOUZA (OAB 464545/SP), GABRIELA NUNES GABRIEL (OAB 488881/SP), AMANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 424255/SP)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501004-10.2023.8.26.0481 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jose Erivaldo Santos - Lindaura Correa dos Santos - Intime-se a Defesa, pela Imprensa Oficial, acerca do documento juntado conforme solicitado. - ADV: GABRIELA NUNES GABRIEL (OAB 488881/SP), TAINARA ANDREA DE SOUZA (OAB 464545/SP), AMANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 424255/SP)
09/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
09/09/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 21:53

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:07

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
29/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:17

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:38

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:06

Conclusos para despacho
28/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 09:16

Juntada de Mandado
25/10/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 16:56

Expedição de Ofício.
17/10/2023 16:58

Expedição de Mandado.
16/10/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 18:59

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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