08/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:04

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1536820-22.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: David Morais Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:14

Despacho
20/08/2025 15:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 15:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/08/2025 15:04

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:19

Prazo Intimação - 30 Dias
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 18:57

Recurso Especial
18/06/2025 18:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 17:52

Recebidos os autos do MP
17/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 16:53

Prazo
26/04/2025 16:40

Prazo
26/04/2025 16:40

Prazo
20/03/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 08:08

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 13:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:12

Prazo Intimação - 30 Dias
26/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/02/2025 17:30

Acórdão registrado
24/02/2025 16:22

Julgado virtualmente
11/02/2025 20:16

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:49

Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:05

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
07/01/2025 17:16

Recebidos os autos do MP
27/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 17:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:06

Expedido Termo de Intimação
13/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/12/2024 11:48

Processo Cadastrado
05/12/2024 15:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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