TJSP - 1501037-15.2024.8.26.0594
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirajui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:38
Juntada de Ofício
-
03/09/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501037-15.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE LUIZ DE SOUZA -
Vistos.
Homologo o cálculo elaborado às fls. 301 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Expeça-se a certidão da sentença, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Após, vista ao Ministério Público.
Com a comunicação pelo Ministério Público quanto a distribuição do processo de execução de multa penal arquivem-se os autos, conforme § 1º do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cujo texto segue: "Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.
A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais." Int. - ADV: BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP) -
28/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 05:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 17:20
Ato ordinatório
-
07/08/2025 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 04:06
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 17:03
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 17:03
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 14:59
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
05/08/2025 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 17:23
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 17:22
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
23/06/2025 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 12:07
Juntada de Mandado
-
13/06/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 10:04
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 18:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
01/04/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 06:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/03/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/03/2025 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 13:44
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 13:09
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
13/03/2025 11:29
Guia Eletrônica Enviada
-
12/03/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 15:23
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
10/03/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 15:21
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 10:49
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
19/02/2025 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 12:12
Juntada de Mandado
-
17/02/2025 12:11
Juntada de Mandado
-
31/01/2025 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 22:29
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 11:57
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 16:56
Expedição de Ofício.
-
27/01/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 16:28
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
27/01/2025 14:31
Julgada Procedente a Ação
-
24/01/2025 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2025 09:17
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 10:06
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 14:43
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 14:36
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2024 15:42
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 17:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 02:00:00, 1ª Vara.
-
22/11/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 13:36
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 13:32
Juntada de Ofício
-
07/11/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 15:44
Juntada de Mandado
-
23/10/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 13:52
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 16:58
Expedição de Ofício.
-
21/10/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
21/10/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 17:02
Recebida a denúncia
-
18/10/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 16:47
Evoluída a classe de 279 para 283
-
18/10/2024 07:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/10/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2024 09:38
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/10/2024 16:39
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 15:50
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 08:47
Juntada de Mandado
-
23/09/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 16:09
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 15:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/09/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/09/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/09/2024 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/09/2024 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/09/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1507129-05.2020.8.26.0576
Lindomar Aparecido Severino
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2025 12:53
Processo nº 1507129-05.2020.8.26.0576
Lindomar Aparecido Severino
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2025 18:45
Processo nº 1000414-98.2025.8.26.0003
Thiago Tavares Pessoa de Carvalho
Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A
Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2025 18:47
Processo nº 1501037-15.2024.8.26.0594
Andre Luiz de Souza
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Bruno Papile Poloni
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2025 14:06
Processo nº 0015087-03.2001.8.26.0053
Antonio Felisbino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberto Moreira Cesar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2024 03:08