TJSP - 1500999-45.2020.8.26.0302
1ª instância - 01 Criminal de Jau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1500999-45.2020.8.26.0302 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Leandro Luiz Eurico - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula nº 528, do E.
Supremo Tribunal Federal.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade -
03/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 15:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/07/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2024 11:22
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 22:16
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
01/06/2024 15:11
Julgado procedente o pedido
-
17/05/2024 07:37
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:46
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 10:25
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 10:18
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 10:08
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 16:22
Revogada a suspensão do processo
-
01/12/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 09:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/05/2024 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
06/10/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 15:49
Juntada de Ofício
-
08/08/2023 23:02
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/07/2023 09:36
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
18/07/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 04:23
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:41
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 08:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
18/11/2022 16:26
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 11:13
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 11:46
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 16:50
Juntada de Ofício
-
27/05/2022 11:38
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 14:20
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2022 11:05
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 11:05
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 14:08
Expedição de Ofício.
-
08/04/2022 17:23
Expedição de Mandado.
-
08/04/2022 17:07
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 14:18
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
08/04/2022 14:17
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 14:17
Classe retificada de 279 para 283
-
08/04/2022 12:55
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2022 12:46
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 12:44
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2021 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 16:04
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2021 22:45
Expedição de Ofício.
-
15/10/2021 19:07
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 19:02
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 16:45
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 18:25
Expedição de Ofício.
-
29/07/2021 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 11:33
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 08:32
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 19:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/06/2021 12:54
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2021 19:33
Expedição de Ofício.
-
18/06/2021 19:29
Expedição de Ofício.
-
18/06/2021 18:23
Expedição de Carta.
-
08/06/2021 14:37
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 13:28
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 13:21
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
01/06/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 11:06
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 11:06
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2021 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2021 20:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 11:49
Expedição de Mandado.
-
14/05/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 11:43
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2021 16:39
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2021 22:39
Expedição de Mandado.
-
20/04/2021 17:35
Expedição de Ofício.
-
20/04/2021 15:13
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 15:13
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2021 17:58
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 17:57
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/05/2021 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
-
16/04/2021 15:48
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 14:06
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 14:06
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 14:05
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2021 14:05
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2021 14:05
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2021 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2021 11:15
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2021 13:35
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2021 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 10:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2021 17:53
Conclusos para decisão
-
22/01/2021 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 13:40
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 13:39
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 13:39
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 13:37
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 16:05
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2020 10:23
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 10:23
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 19:57
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2020 16:39
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 15:22
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 15:22
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 11:38
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 11:38
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 18:40
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 17:31
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 17:31
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 09:58
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 09:58
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2020 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2020 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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