TJSP - 1024376-11.2025.8.26.0405
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:06
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1024376-11.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Rodrigo Vizeu da Silva -
Vistos.
No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.099/95), a análise do pleito, se o caso, será realizada oportunamente, ou seja, após a sentença.
Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial.
Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
12/09/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 08:53
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 08:53
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
11/09/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1505328-12.2022.8.26.0050
Daniel Pinheiro Sales
Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/05/2022 14:27
Processo nº 1024190-85.2025.8.26.0405
Andrea Alvarenga Degrande Correia
Prefeitura Municipal de Osasco
Advogado: Bruno Cesar Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2025 15:30
Processo nº 0002167-58.2022.8.26.0506
Mauricio Jose Steola Bin
Ipm - Instituto de Previd. dos Municipia...
Advogado: Vinicius Chiconi Liberato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2022 16:30
Processo nº 1065196-59.2021.8.26.0002
Ricardo Bellandi
Romano Bellandi
Advogado: Patricia Marques Marcondes da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2021 17:08
Processo nº 1010058-24.2019.8.26.0020
Instituto Paulista de Difusao Cultural L...
Monica Souza de Oliveira
Advogado: Juliana Cristina de Aquino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2019 16:30