19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WAGNER BEZERRA DOS SANTOS, Ignorado, OUTROS, RG 37562171, CPF *20.***.*97-64, pai VALTENIR BEZERRA DA SILVA, mãe MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 02/07/2000, Outros Dados: 954385638, com endereço à Rua dos Gravetos, 72, N/I, CEP 12380-000, Santa Branca - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu WAGNER BEZERRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita nestes autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se, com as anotações e comunicações pertinentes. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
18/09/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:03

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
08/07/2025 16:11

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
08/07/2025 15:24

Julgada improcedente a ação
08/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 13:08

Juntada de Mandado
24/03/2025 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 16:21

Juntada de Mandado
12/02/2025 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 22:40

Juntada de Mandado
04/02/2025 17:11

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:11

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:11

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:10

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 01:04

Suspensão do Prazo
13/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 03:57

Suspensão do Prazo
19/12/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 02:00:00, 10ª Vara Criminal.
19/12/2024 13:50

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/12/2024 17:08

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:42

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
11/11/2023 00:00

Suspensão do Prazo
25/10/2023 22:57

Suspensão do Prazo
22/12/2022 21:18

Suspensão do Prazo
21/10/2022 00:51

Suspensão do Prazo
14/10/2022 15:41

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:03

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/10/2022 12:54

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
13/10/2022 14:51

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:55

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 10:47

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 14:11

Expedição de Ofício.
11/10/2022 14:07

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:27

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:27

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:53

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
07/10/2022 09:02

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:44

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 12:34

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2022.
05/10/2022 12:32

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:32

Juntada de Certidão
16/08/2022 09:26

Expedição de Certidão.
11/08/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:06

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2022 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2022 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 19:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 17:30

Expedição de Mandado.
01/06/2022 17:29

Expedição de Mandado.
01/06/2022 17:29

Expedição de Mandado.
01/06/2022 17:29

Expedição de Mandado.
01/06/2022 13:43

Expedição de Carta precatória.
31/05/2022 18:10

Expedição de Ofício.
31/05/2022 18:10

Expedição de Ofício.
30/05/2022 19:53

Classe retificada de 279 para 283
12/05/2022 13:32

Recebida a denúncia
11/05/2022 13:57

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:29

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:29

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 16:10

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 16:10

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2022 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2022 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2022 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2022 16:48

Expedição de Certidão.
01/04/2022 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
31/03/2022 13:54

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 14:52

Expedição de Certidão.
25/02/2022 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
24/02/2022 14:29

Decisão
24/02/2022 10:53

Conclusos para despacho
22/02/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 13:38

Expedição de Certidão.
22/02/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
21/02/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017751-03.2025.8.26.0100

Mario da Silva Assis

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Perla Aparecida Bezerra Santiago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1013517-40.2022.8.26.0566

Bruna Batistela Gobato

Tim Eventos e Turismo Eireli

Advogado: Pedro Henrique de Lima Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2022 21:20

Exibir Processo

Processo nº 1013517-40.2022.8.26.0566

Tim Eventos e Turismo Eireli

Bruna Batistela Gobato

Advogado: Pedro Henrique de Lima Franca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1094777-24.2025.8.26.0053

Enrique Ferreira Correia e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kaio Wisney Souza Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1025023-37.2024.8.26.0309

Jeronimo Salustiano da Costa

Banco do Brasil S.A

Advogado: Jose Wagner Correa de Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 11:03

Exibir Processo