19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WALITON GABRIEL DA SILVA, RG 55737540, pai Marcio Gomes da Silva, mãe Claudineia da Silva, Nascido em 07/12/1999, de cor Pardo, natural de Sorocaba, - SP; e, Réu: JULIO CESAR DANTAS SANTIAGO, RG 63068318, CPF *38.***.*18-64, pai Elias Valdo Rosa Santiago, mãe Ednete da Silva Dantas, Nascido em 10/09/2005, de cor Pardo, natural de Sorocaba-SP. E como não foram encontrados expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual ficam INTIMADOS da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, em consequência, CONDENO os réus WALITON GABRIEL DA SILVA e JÚLIO CÉSAR DANTAS SANTIAGO, qualificados nos autos, à pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, incidente atualização monetária como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. O regime inicial para o cumprimento da pena privativa de liberdade será o fechado, diante da gravidade concreta do crime, considerando que os réus, de maneira premeditada, abordaram a vítima em seu local de trabalho e, mediante grave ameaça, subtraíram o seu notebook, de valor considerável. Convém mencionar que a vítima em razão do roubo pediu demissão do emprego de mais de cinco anos, que demonstra a gravidade da conduta dos réus e impõem a adoção do regime mais gravoso possível. Os réus poderão recorrer em liberdade, pois permaneceram soltos durante a instrução, inexistindo motivos para decretação de suas prisões, nesta fase processual. Ficam ceintes de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 17 de setembro de 2025.
18/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 08:06

Conclusos para despacho
16/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 21:34

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 10:34

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 13:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:42

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:31

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/07/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 13:38

Expedição de Ofício.
06/06/2025 12:20

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
02/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:49

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:24

Expedição de Ofício.
22/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
22/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
20/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:02

Juntada de Mandado
25/03/2025 15:31

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:31

Expedição de Ofício.
25/03/2025 14:20

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:19

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
17/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
09/03/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 11:14

Juntada de Mandado
27/01/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 14:31

Juntada de Mandado
15/01/2025 09:17

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:51

Expedição de Ofício.
14/01/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 12:11

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:21

Expedição de Ofício.
12/12/2024 10:26

Expedição de Ofício.
12/12/2024 10:12

Expedição de Mandado.
12/12/2024 10:11

Expedição de Mandado.
11/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
06/12/2024 12:35

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:30

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 23:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 09:50

Juntada de Mandado
26/08/2024 09:50

Juntada de Mandado
14/08/2024 13:32

Expedição de Ofício.
14/08/2024 13:32

Expedição de Ofício.
13/08/2024 17:29

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:29

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:43

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
13/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
13/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:44

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 09:33

Juntada de Ofício
27/06/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:43

Expedição de Ofício.
25/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:28

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 12:11

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:17

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 15:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 09:12

Suspensão do Prazo
09/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:21

Expedição de Ofício.
07/05/2024 14:21

Expedição de Ofício.
07/05/2024 14:09

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:08

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:40

Recebida a denúncia
02/05/2024 18:59

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:18

Evoluída a classe de 279 para 283
02/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 12:22

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 09:36

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:50

Expedição de Alvará.
26/04/2024 11:48

Expedição de Alvará.
26/04/2024 11:28

Concedida a Liberdade provisória
26/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 07:50

Mudança de Magistrado
25/04/2024 23:18

Juntada de Certidão
25/04/2024 23:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recebimento da Denúncia/Queixa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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