03/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500478-42.2021.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - JOICE LETÍCIA SILVEIRA DE MELLO -

Vistos.

Fls. 307: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a informação sobre o número CNJ da Execução do ANPP.

Decorrido o prazo, se o caso, promova-se pesquisa no SAJ.

Verificando-se a inexistência da execução, tornem os autos novamente ao MP para providências/esclarecimentos.

Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo postulado pelo MP.

Ciência ao MP.

Intime-se. - ADV: BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP)
02/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:34

Conclusos para despacho
02/09/2025 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:57

Expedição de Ofício.
29/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:30

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:50:00, 2ª Vara.
21/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
14/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 17:12

Conclusos para decisão
06/05/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
01/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
13/12/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 19:42

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/11/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:56

Juntada de Mandado
18/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:47

Juntada de Carta precatória
14/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:11

Remetido ao DJE para Republicação
13/11/2024 10:07

Juntada de Ofício
13/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:31

Protocolo Juntado
23/09/2024 21:19

Expedição de Carta precatória.
20/09/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 14:25

Expedição de Mandado.
10/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
09/09/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 15:22

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2024 18:15

Evoluída a classe de 279 para 283
26/07/2024 17:07

Recebida a denúncia
26/07/2024 15:40

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 00:17

Juntada de Petição de Denúncia
24/07/2024 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:24

Ato ordinatório
18/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 00:56

Suspensão do Prazo
16/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 06:49

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:30

Ato ordinatório
16/01/2024 17:00

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:31

Expedição de Ofício.
14/12/2023 11:31

Expedição de Ofício.
13/12/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:28

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:22

Ato ordinatório
04/12/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 23:53

Suspensão do Prazo
30/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 17:38

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:48

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:09

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 12:11

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 09:53

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:49

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 02:02

Suspensão do Prazo
18/11/2022 17:16

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 16:09

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:02

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 11:39

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 10:16

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:07

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 11:08

Expedição de Certidão.
21/06/2022 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 09:58

Expedição de Certidão.
10/06/2022 11:15

Expedição de Certidão.
10/06/2022 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 13:18

Expedição de Certidão.
26/04/2022 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 12:15

Expedição de Certidão.
13/04/2022 08:24

Expedição de Certidão.
13/04/2022 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 21:44

Expedição de Certidão.
27/01/2022 19:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2022 19:32

Expedição de Certidão.
13/01/2022 18:59

Expedição de Certidão.
13/01/2022 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 16:30

Expedição de Certidão.
07/12/2021 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2021 13:27

Expedição de Certidão.
30/11/2021 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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