TJSP - 1508739-94.2024.8.26.0405
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1508739-94.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar -
Vistos.
A execução fiscal foi ajuizada em 27/12/2024.
O executado Antônio Fausto Gonzaga Gaspar, por sua vez, faleceu em 05/11/2024.
Assim, considerando a suposta irregularidade do polo passivo, defiro o pedido para liberação do montante bloqueado às fls. 119/120.
Providencie-se o necessário.
No mais, diga a Municipalidade.
Prazo: 15 dias.
Intime-se. - ADV: MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP) -
12/09/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 14:50
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/09/2025 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 18:03
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 15:48
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
09/06/2025 19:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/05/2025 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/05/2025 04:03
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 04:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 08:35
Expedição de Carta.
-
09/05/2025 08:35
Expedição de Carta.
-
09/05/2025 08:35
Recebida a Petição Inicial
-
08/05/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
27/12/2024 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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