01/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004174-55.2024.8.26.0020 (processo principal 1014525-07.2023.8.26.0020) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Cassio Ricardo Silva de Andrade - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. -

Vistos.

Fls. 39/45: Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e no mérito NEGO-LHES provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo na sentença, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique.

Insurgência sob pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com real objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746).

Rejeitados os aclaratórios, persiste a sentença tal como lançada.

Int. - ADV: WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB 494101/SP), WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB 494101/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/07/2025 00:13

Suspensão do Prazo
26/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:09

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 14:34

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 21:57

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:32

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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