03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500523-77.2024.8.26.0104 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cafelândia - Apelante: Douglas michael rodrigues assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Afastada a prejudicial arguida, deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do acusado para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, mais o pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso legal; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida.

V.U. - - Advs: Gabriela Ben (OAB: 89838/PR) - 10º Andar
18/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:45

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/06/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:55

Juntada de Mandado
10/06/2025 12:10

Guia Eletrônica Enviada
10/06/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 07:22

Expedição de Ofício.
13/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:47

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2025 11:49

Suspensão do Prazo
08/05/2025 10:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
07/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:08

Expedição de Ofício.
06/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 12:52

Expedição de Ofício.
27/02/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:28

Expedição de Ofício.
17/02/2025 09:15

Conclusos para julgamento
15/02/2025 05:44

Juntada de Petição de Alegações finais
12/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:21

Juntada de Mandado
28/01/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 09:25

Juntada de Mandado
27/01/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:51

Expedição de Ofício.
10/01/2025 14:51

Expedição de Ofício.
10/01/2025 14:48

Expedição de Ofício.
07/01/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:15

Expedição de Mandado.
19/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 17:20

Recebida a denúncia
18/12/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 02:30:00, Vara Única.
13/12/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:04

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 19:01

Expedição de Ofício.
03/12/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 16:08

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 11:03

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:09

Evoluída a classe de 280 para 300
29/11/2024 05:27

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
15/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 13:51

Juntada de Ofício
14/11/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 16:24

Juntada de Mandado
01/11/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:51

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/11/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2024 01:30:00, Vara Única.
01/11/2024 10:51

Juntada de Ofício
01/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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