03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002581-98.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dermeval Novais Campos - Banco Mercantil do Brasil S.a - Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração de fls. 238/241.

Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
02/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 15:55

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/07/2025 08:03

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:04

Ato ordinatório
03/06/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 08:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:26

Expedição de Carta.
29/04/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:40

Recebida a Petição Inicial
24/04/2025 21:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:48

Decisão Determinação
17/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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