19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005362-55.2024.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Maria de Fatima Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir União Seguradora e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SEGURADORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA O VALOR DE R$ 10.000,00 - INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$5.000,00 QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PRECEDENTES DESTA CÂMARA EM CASO DE DESCONTOS INDEVIDOS - MAJORAÇÃO APENAS DOS HONORÁRIOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - Alvim Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 5º andar
14/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 23:22

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 00:23

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 08:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:51

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 18:39

Suspensão do Prazo
23/04/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
15/04/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
09/12/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 18:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:22

Juntada de Certidão
19/09/2024 06:26

Expedição de Carta.
18/09/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 14:05

Expedição de Carta.
18/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:59

Recebida a Petição Inicial
17/09/2024 15:20

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 16:18

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 15:15

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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