07/09/2025 05:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013607-35.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Leandro Caldeiras da Silva -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
27/05/2025 04:28

Suspensão do Prazo
31/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 23:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 23:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
03/02/2025 19:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:00

Incidente Processual Instaurado
30/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 20:47

Expedição de Certidão.
16/01/2025 20:47

Homologado o Cálculo
16/01/2025 19:59

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 22:52

Suspensão do Prazo
27/10/2024 00:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 01:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/10/2024 18:16

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 05:07

Expedição de Certidão.
14/09/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 22:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 13:40

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 20:13

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/02/2024 17:45

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:12

Expedição de Certidão.
03/07/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 11:16

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:02

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/10/2022 11:21

Expedição de Certidão.
30/09/2022 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 12:55

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:54

Julgada Procedente a Ação
15/09/2022 08:36

Conclusos para julgamento
09/08/2022 12:37

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2022 14:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 18:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/07/2022 23:00

Suspensão do Prazo
15/06/2022 00:43

Expedição de Certidão.
07/06/2022 02:46

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 21:08

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2022 21:54

Expedição de Certidão.
04/06/2022 20:36

Expedição de Mandado.
03/06/2022 16:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/05/2022 07:34

Conclusos para decisão
05/04/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 22:55

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022 13:40

Determinada a Emenda à Petição Inicial
18/03/2022 13:48

Conclusos para decisão
16/03/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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