19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016241-97.2024.8.26.0161/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Francisca Bezerra da Silva Santos - Embargdo: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DO RECURSO INADMISSIBILIDADE NÃO ENQUADRAMENTO EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - 3º andar
17/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 06:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:17

Expedição de Carta.
09/04/2025 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:34

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
14/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 10:38

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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