19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000143-28.2023.8.26.0434 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: Lucas Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Brasilcard Instituição de Pagamentos Ltda - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGATIVAÇÃO POR DÍVIDA NÃO RECONHECIDA PELO AUTOR IMPROCEDÊNCIA DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO LEGITIMIDADE DA DÍVIDA NEGATIVADA ATO ILÍCITO INEXISTENTE DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Everton Nery Comodaro (OAB: 275138/SP) - Renata Oliveira da Silva Comodaro (OAB: 395104/SP) - Neyir Silva Baquião (OAB: 129504/MG) - 3º andar
17/09/2025 13:10

Acórdão registrado
17/09/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/09/2025 11:39

Julgado virtualmente
04/09/2025 12:46

Documento Finalizado
04/09/2025 12:46

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 08:56

Prazo
07/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 12:42

Despacho
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:18

Distribuído por sorteio
08/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/01/2025 16:24

Processo Cadastrado
07/01/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/01/2025 12:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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