TJSP - 1500104-49.2021.8.26.0464

1ª instância - 01 Cumulativa de Pompeia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLEF MENDES ALVARENGA PEREIRA

CPF *31.***.*67-23

Advogados

DEGMAR DOS SANTOS SILVA

OAB: 348172/SP

CPF *81.***.*61-01

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO MIGUEL GRIMALDI REMOLLI

CPF *51.***.*23-03

LUIS SIMAN

RAFAEL HENRIQUE SANTOS DUARTE

ANDRE FELIPE NAGAO

ALVARO ABRANTES BARBOZA

CPF *61.***.*00-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500104-49.2021.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLEF MENDES ALVARENGA PEREIRA - Não havendo nada mais a prover, arquivem-se.

    Cientes. - ADV: DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP)

  • 05/09/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:12

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2024 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 13:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2024 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 09:45

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 12:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/05/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 20:28

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2022 09:41

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2022 09:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/10/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 16:44

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 11:15

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2022 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 14:26

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2022 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 09:02

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 22:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 15:59

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/08/2022 12:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/09/2022 03:45:00, 1ª Vara.

  • 02/08/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2022 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2022 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 15:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/08/2022 03:00:00, 1ª Vara.

  • 07/06/2022 15:17

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/06/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 08:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2022 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 13:06

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 09:55

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2022 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2022 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2022 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 10:18

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2022 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 10:46

    Classe retificada de 280 para 300

  • 27/04/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2022 21:37

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/04/2022 01:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/06/2022 02:45:00, 1ª Vara.

  • 23/03/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 08:29

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2022 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 18:44

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2021 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2021 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2021 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 14:39

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2021 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2021 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2021 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2021 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2021 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 16:21

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2021 08:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 10:46

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 13:07

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2021 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2021 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2021 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2021 09:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2021 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2021 18:25

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 16:24

    Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 05/04/2021 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2021 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 18:13

    Expedição de Alvará.

  • 30/03/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 10:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2021 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2021 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 18:19

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 16:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/03/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 10:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2021 13:59

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2021 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 16:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/03/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 11:53

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2021 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 07:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 02:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000783-89.2025.8.26.0430

Francisca Pereira de Moraes

Carlos Roberto Ferreira Lopes

Advogado: Alan Duarte Paz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0005983-20.2020.8.26.0053

Jose Pucci Netto

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0002580-22.2025.8.26.0068

Marisa Alves dos Santos de Brito

Banco Digio S.A (Banco Cbss)

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1001145-81.2025.8.26.0654

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jose Benedito Barboza

Advogado: Kelly Aparecida Oliveira Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1089830-24.2025.8.26.0053

Rubens de Souza Gomes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tamiris Lima Peixe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2025 10:03

Exibir Processo