TJSP - 1091968-61.2025.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1091968-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Aparecida Manochio Pinto -
Vistos.
HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora.
POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: ANTÔNIO RODRIGO MOREIRA DE SOUSA (OAB 488051/SP) -
18/09/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 23:10
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 23:10
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
17/09/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 12:36
Determinada a emenda à inicial
-
03/09/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 23:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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