TJSP - 1069563-84.2025.8.26.0100
1ª instância - 22 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1069563-84.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aj Pacífico, Advogados Associados - Para a restituição solicitada, providencie a z. serventia o cancelamento da queima da guia DARE de fls. 14, mediante a abertura de chamado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal.
Após, somente com a confirmação do cancelamento da queima da guia pela serventia, deve a parte interessada proceder conforme a seguir indicado.
Fls. 40: autorizo a restituição do valor recolhido através da guia DARE de fls. 14 ao autor, uma vez que não utilizado nos autos, valendo esta decisão como certidão a ser encaminhada pela parte interessada diretamente à Sefaz.
Guia de Recolhimento DARE - Nº 250590130979475, recolhida com a utilização do CNPJ da autora da ação, qualificada no cabeçalho desta decisão, no valor de R$ 185,10, pago por transação bancária em 22/05/2025.
Para o procedimento, deve o autor observar as instruções constantes no site do TJSP ("Despesas processuais", item "orientações gerais), que indica os passos necessários à diligência conforme link que segue: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx Em seguida, deve a parte autora informar, no prazo de 5 dias, que procedeu ao pedido de restituição junto à SEFAZ. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP) -
28/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2025 23:54
Suspensão do Prazo
-
06/06/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 20:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1503096-41.2023.8.26.0616
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Victoria Costa e Silva
Advogado: Eduardo Barbosa Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/12/2023 09:38
Processo nº 0009275-21.2025.8.26.0026
Enio Guilherme Alencar Maresca
Justica Publica
Advogado: Isabella Victoria Feloni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/05/2022 10:16
Processo nº 1002845-91.2025.8.26.0428
Cesar Augusto de Mattos
Jose de Matos
Advogado: Ibrahim Miranda Goraieb
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2025 18:15
Processo nº 1000483-13.2025.8.26.0333
Ricardo Silva
Municipio de Macatuba
Advogado: Vitoria Regia da Veiga Fidelis Sampaio M...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2025 12:28
Processo nº 1003137-36.2025.8.26.0506
Centro Educacional Sabino e Puccia (Esco...
Fabio Ricardo Coimbra
Advogado: Homero de Paula Freitas Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/01/2025 12:24