TJSP - 1033061-63.2023.8.26.0506

1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

CAROLINA SPINOLA SOLAZZO

CPF *23.***.*31-03

Advogados

DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES

OAB: 212737/SP

CPF *67.***.*44-13

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 138436/SP

CPF *82.***.*12-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1033061-63.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carolina Spinola Solazzo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

    Vistos.

    Fls. 294/296: INDEFIRO, considerando os procedimentos distintos para restituição de guia DARE e FEDTJ, conforme esclarecimentos contidos no despacho de fls. 282.

    Para restituição de guia DARE, deverá o interessado observar as orientações contidas no Comunicado CG Nº 1158/2021, providenciando a solicitação junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, utilizando-se do despacho de fls. 282 como declaração de que o valor recolhido não foi utilizado, em cumprimento ao item "c" do referido comunicado.

    Int. - ADV: DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)

  • 12/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 07:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2025 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 19:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 13:33

    Mudança de Magistrado

  • 30/04/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:17

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 17/04/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 02:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 12:43

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 05/12/2024 11:37

    Mudança de Magistrado

  • 02/12/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 14:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2024.

  • 26/08/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2024 20:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/08/2024 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 14:14

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 13/05/2024 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 06:40

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2023 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 03/11/2023 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 22:01

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/09/2023 22:00

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 06:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 07:39

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 06:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/08/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2023 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 06:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/08/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 08:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 06:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 14:23

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2023 14:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/07/2023 06:36

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 06:35

    Mudança de Magistrado

  • 20/07/2023 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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