TJSP - 0005161-98.2024.8.26.0438
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
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03/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005161-98.2024.8.26.0438 (processo principal 1009652-68.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Imobiliária Solange Mateus Ltda Me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos.
Expeça-se MLE de eventual importância depositada, a quem de direito, bem como desbloqueios renajud, caso necessário, e também outras providências estipuladas no acordo.
Esta decisão valerá como despacho/ofício/mandado, para comunicação da determinação acima, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/16, caderno administrativo, pág.28), observado o disposto no artigo 1232 das NSCGJ.
Caberá ao interessado a impressão e o encaminhamento desta ordem judicial a quem de direito, comprovando-se nos autos o encaminhamento do ato.
Ciência à parte autora que, decorrido o prazo de 30 dias contados da data do pagamento da última parcela, silenciando o autor, será considerada satisfeita a obrigação e processo será extinto pelo pagamento do débito independente de nova intimação. - ADV: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 442050/SP), GABRIELA MARQUES CHINELLATO (OAB 361021/SP) -
02/09/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 15:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
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02/09/2025 09:39
Conclusos para decisão
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22/08/2025 08:16
Conclusos para despacho
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20/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 08:51
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 11:25
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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01/08/2025 11:26
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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27/05/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 15:02
Autos no Prazo
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27/03/2025 15:00
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 14:59
Juntada de Ofício
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13/03/2025 03:34
Certidão de Publicação Expedida
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12/03/2025 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/03/2025 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
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07/03/2025 19:22
Conclusos para decisão
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06/03/2025 13:44
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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24/02/2025 08:29
Conclusos para despacho
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21/02/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2024 03:29
Certidão de Publicação Expedida
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05/12/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/12/2024 13:56
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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08/10/2024 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/10/2024 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/09/2024 14:11
Juntada de Certidão
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25/09/2024 14:11
Juntada de Certidão
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24/09/2024 22:25
Certidão de Publicação Expedida
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24/09/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/09/2024 14:18
Expedição de Carta.
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23/09/2024 14:17
Expedição de Carta.
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23/09/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 11:16
Conclusos para despacho
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20/09/2024 15:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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