26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1059210-68.2021.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059210-68.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gilberto Almeida Baptista; Advogada: Priscila de Brito (OAB: 208010/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador)
13/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:33

Expedição de Ofício.
20/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 23:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:12

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 17:08

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:07

Reativação de Processo Suspenso
21/11/2021 06:00

Expedição de Certidão.
17/11/2021 13:45

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2021 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2021 17:06

Expedição de Certidão.
10/11/2021 17:05

Decisão
05/11/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 09:28

Conclusos para julgamento
28/10/2021 09:30

Conclusos para despacho
15/10/2021 18:11

Juntada de Petição de parecer
14/10/2021 13:23

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021 12:22

Expedição de Certidão.
14/10/2021 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2021 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2021 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 18:57

Expedição de Certidão.
27/09/2021 18:57

Expedição de Certidão.
27/09/2021 18:57

Decisão
27/09/2021 16:54

Conclusos para decisão
27/09/2021 16:53

Expedição de Certidão.
27/09/2021 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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