09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011802-43.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1013523-91.2016.8.26.0005) (processo principal 1013523-91.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Marcello Damianovich - Otávio de Oliveira Rocha -

Vistos.

A parte autora, Marcello Damianovich , ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Otávio de Oliveira Rocha.

Proferida decisão a fls. 162/163, foram apresentados embargos de declaração para suprir omissão acerca do pedido de justiça gratuita. É o relatório.

Decido.

Razão assiste ao embargante.

Ante a documentação juntada, que comprova a hipossuficiência econômica, defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante/executado.

Anote-se.

No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 162/163.

Intimem-se.

São Paulo, 02 de setembro de 2025.

ADRIANA BERTIER BENEDITO, Juiz de Direito. - ADV: MARCELLO DAMIANOVICH (OAB 193030/SP), LUCAS SANTOS ROSA (OAB 481306/SP)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2025 14:22

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 13:05

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
11/05/2025 05:07

Suspensão do Prazo
24/04/2025 20:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:01

Bloqueio/penhora on line
04/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 16:16

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:39

Apensado ao processo
10/10/2024 09:38

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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