07/09/2025 05:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018380-89.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Madian Garlet Bastos -

Vistos.

Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se os autos.

Publique-se e intime-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP)
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:52

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
27/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/05/2025 21:19

Suspensão do Prazo
28/03/2025 08:35

Incidente Processual Instaurado
01/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
11/01/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 19:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:50

Homologado o Cálculo
08/01/2025 15:43

Conclusos para decisão
05/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 01:26

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/10/2024 15:17

Conclusos para decisão
04/10/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 22:24

Concedida a Dilação de Prazo
30/09/2024 21:37

Conclusos para decisão
08/09/2024 05:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 18:01

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 02:05

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
27/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 19:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/04/2024 04:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:38

Julgada Procedente a Ação
27/03/2024 14:48

Conclusos para julgamento
25/03/2024 11:19

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/06/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 06:37

Expedição de Certidão.
09/05/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 21:44

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:47

Recebida a Petição Inicial
03/05/2023 09:25

Conclusos para decisão
02/05/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 21:14

Determinada a emenda à inicial
05/04/2023 09:22

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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