10/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006846-18.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATEUS DA SILVA RAMOS - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Bauru - CPP I "Dr.

Alberto Brocchieri" e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)
08/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 13:56

Juntada de Alvará
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:49

Concessão
08/09/2025 10:33

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:43

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:31

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 03:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:02

Homologado o Cálculo
14/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:39

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:27

Reativação de Processo Suspenso
31/03/2025 11:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
31/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:52

Juntada de Mandado
31/03/2025 11:52

Juntada de Mandado
30/01/2025 02:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:20

Juntada de Ofício
19/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:17

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
18/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:44

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
25/11/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:19

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:20

Ato ordinatório
04/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:09

Ato ordinatório
03/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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