TJSP - 1005371-58.2021.8.26.0529
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Marrone
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 10:45
Subprocesso Cadastrado
-
03/09/2025 17:05
Prazo
-
03/09/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005371-58.2021.8.26.0529 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Avanz Incorporadora e Construtora Ltda - Apelado: Armazém do Tratado Comércio de Madeiras Tratadas Ltda - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PRELIMINAR AFASTADA.
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVAÇÃO RÉ QUE JUNTOU ORDEM DE COMPRA COM CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA DA AUTORA, CANHOTO DE RETIRADA DE MERCADORIA COM CÓPIA DE DOCUMENTO PESSOAL DO RETIRANTE, ALÉM DE COMUNICAÇÕES POR E-MAIL E APLICATIVO DE MENSAGENS - DOCUMENTOS INTERNOS DA EMPRESA AUTORA FORNECIDOS À RÉ NA NEGOCIAÇÃO (BALANÇO, DRE, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS) QUE DIFICILMENTE PODERIAM SER ACESSADOS POR TERCEIROS ESTRANHOS PROVAS SUFICIENTES PARA ATESTAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU QUE OS INDIVÍDUOS QUE PROCEDERAM À COMPRA E À RETIRADA DAS MERCADORIAS NÃO INTEGRAVAM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NEM POSSUÍAM AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTÁ-LA (ART. 373, I DO ATUAL CPC) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA - APELO DA AUTORA DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo de Vicente (OAB: 174437/SP) - Fabio Aparecido de Oliveira (OAB: 314998/SP) - 3º andar -
29/08/2025 21:27
Acórdão registrado
-
29/08/2025 17:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 17:30
Julgado virtualmente
-
22/08/2025 16:37
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/08/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 15:05
Distribuído por sorteio
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 18:14
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
06/05/2025 17:46
Processo Cadastrado
-
06/05/2025 16:28
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
06/05/2025 15:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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