17/09/2025 11:08

Prazo
17/09/2025 10:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/09/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:13

Prazo
12/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:12

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
12/09/2025 09:44

Unificação Pai
12/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:59

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004883-06.2017.8.26.0445/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba - Embargdo: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. - Embargdo: João Antônio Salgado Ribeiro - Embargdo: Neide Maria Pereira de Andrade - Embargda: Bárbara Zenita França Macedo - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 604 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Priscila Thomaz de Aquino (OAB: 342433/SP) - Luciana Tamburu (OAB: 224254/SP) - Jose Roberto Sodero Victorio (OAB: 97321/SP) - Paulo Roberto Rodrigues Junior (OAB: 265458/SP) - Olaci Soares (OAB: 301365/SP) - Priscila Pichinelli Homem de Melo (OAB: 262447/SP) - 1º andar
28/08/2025 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:09

Despacho À Mesa
31/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:46

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 12:32

Prazo
28/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:27

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 17:02

Acórdão registrado
25/06/2025 15:24

AcórdãoFinalizado
25/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:30

Provimento
25/06/2025 09:30

Julgado
12/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 11:49

Inclusão em Pauta
29/05/2025 17:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/05/2025 17:02

Despacho À Mesa
28/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:30

Retirado de pauta
19/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 15:02

Inclusão em Pauta
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 15:15

Despacho
06/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 09:37

Prazo
28/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 12:20

Despacho
24/04/2025 10:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:00

Situação de Pendente de Julgamento
24/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual
16/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:27

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
18/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
25/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:34

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
25/04/2024 15:33

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 10:56

Prazo
02/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:15

Vista (Contraminuta)
27/03/2024 13:14

Unificação Pai-Processamento de Recursos
27/03/2024 13:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:52

Julgado virtualmente
21/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:22

E-mail expedido juntado
28/09/2023 12:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
26/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:53

Despacho
04/07/2023 06:38

Expedição de Certidão.
04/07/2023 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 06:34

Subprocesso Cadastrado
03/07/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 00:00

Publicado em
21/06/2023 00:00

Publicado em
20/06/2023 10:08

Prazo
20/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2023 17:53

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
28/04/2023 17:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/04/2023 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/04/2023 18:01

Recurso Especial
27/02/2023 10:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/02/2023 10:21

Recebidos os autos do MP
06/02/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:17

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2022 15:02

Expedição de Certidão.
17/11/2022 00:00

Publicado em
16/11/2022 10:59

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:55

Prazo
11/11/2022 15:30

Vista (Contrarrazões)
11/11/2022 13:19

Unificação Pai
11/11/2022 13:14

Expedição de Certidão.
24/10/2022 16:22

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
24/10/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:20

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:04

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/09/2022 13:29

Julgado virtualmente
27/09/2022 16:10

Prazo
27/09/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 18:00

Expedição de Certidão.
07/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:52

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/08/2022 19:24

Julgado virtualmente
17/08/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:45

Expedição de Certidão.
12/07/2022 10:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/07/2022 23:26

Expedição de Certidão.
07/07/2022 14:08

Despacho
06/07/2022 16:05

Prazo
06/07/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 15:43

Subprocesso Cadastrado
30/06/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:00

Publicado em
28/06/2022 12:35

Prazo
28/06/2022 11:40

Expedição de Certidão.
24/06/2022 19:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2022 18:23

Despacho
18/05/2022 12:29

Conclusos para decisão
18/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/05/2022 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
04/05/2022 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/05/2022 16:23

Despacho
14/02/2022 15:12

Conclusos para decisão
14/02/2022 15:05

Recebidos os autos do MP
11/02/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 00:00

Publicado em
09/12/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 00:00

Conclusos para decisão
07/12/2021 00:00

Publicado em
06/12/2021 17:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2021 10:12

Distribuído por competência exclusiva
01/12/2021 13:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/12/2021 13:24

Processo Cadastrado
29/11/2021 16:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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