STJ - 1004883-06.2017.8.26.0445

15/04/2025 09:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/04/2025 09:46

Transitado em Julgado em 15/04/2025

25/03/2025 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250623/2025

25/03/2025 12:53

Protocolizada Petição 250623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

24/03/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 796203/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796203 - EDcl no AgInt no AREsp 2628991 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOAO ANTONIO SALGADO RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00796203/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628991/SP

12/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 14:28

Expedição de Ofício de Intimação nº I000107-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796203/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628991/SP

04/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/10/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877210/2024

04/10/2024 14:16

Protocolizada Petição 877210/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2024

17/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817048/2024

17/09/2024 19:50

Protocolizada Petição 817048/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 796203/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 796203/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 796203/2024

11/09/2024 17:04

Protocolizada Petição 796203/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

07/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781636/2024

07/09/2024 01:02

Protocolizada Petição 781636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2024

05/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 445503/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445503 - AgInt no AREsp 2628991 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO ANTONIO SALGADO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00445503/2024 - AgInt no AREsp 2628991/SP

21/08/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

16/08/2024 13:30

Expedição de Ofício de Intimação nº I000586-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445503/2024 - AgInt no AREsp 2628991/SP

26/07/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/07/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621016/2024

26/07/2024 10:44

Protocolizada Petição 621016/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

24/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2024 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 445503/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445503 - AgInt no AREsp 2628991 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

01/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/06/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554416/2024

30/06/2024 14:29

Protocolizada Petição 554416/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2024

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 445503/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 445503/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 445503/2024

29/05/2024 15:49

Protocolizada Petição 445503/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419535/2024

22/05/2024 15:49

Protocolizada Petição 419535/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

20/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de JOAO ANTONIO SALGADO RIBEIRO

06/05/2024 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO