05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 12:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500766-69.2021.8.26.0219 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararema - Apelante: KLEBER MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, mantida, na íntegra, a bem lançada r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.

V.U." - - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - 10º Andar
04/09/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 01:03

Acórdão registrado
04/09/2025 00:26

Julgado virtualmente
29/08/2025 17:29

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Retirado de pauta
18/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:50

Ato ordinatório
15/08/2025 12:27

Inclusão em Pauta
30/07/2025 12:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 23:28

Conclusos para decisão
29/07/2025 19:31

Despacho À Mesa
13/06/2024 00:00

Publicado em
12/06/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:56

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/06/2024 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:23

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
04/06/2024 09:02

Recebidos os autos do MP
03/06/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:00

Publicado em
14/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/05/2024 17:15

Informação
10/05/2024 16:19

Distribuído por sorteio
03/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:46

Documento Finalizado
27/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:29

Prazo
19/02/2024 00:00

Publicado em
16/02/2024 00:00

Publicado em
15/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:58

Vista
14/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/02/2024 12:15

Processo Cadastrado
09/02/2024 11:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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