03/09/2025 17:05

Prazo
03/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044808-57.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Aurilene dos Santos Pinheiro - Apelado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.

V.U. - RECURSO RAZÕES DISSOCIADAS DA MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO AUTORA QUE ADQUIRIU PASSAGEM DE ÔNIBUS DE RIBEIRÃO PRETO PARA PORTO VELHO ÔNIBUS QUE PARTIU COM TRÊS HORAS DE ATRASO, SOFREU FALHA MECÂNICA, NECESSITOU SER SUBSTITUÍDO, TENDO A AUTORA CHEGADO AO DESTINO COM CINCO HORAS DE ATRASO SENTENÇA QUE RECONHECEU O DANO MORAL, HAVENDO CONDENADO A RÉ A PAGAR À AUTORA O VALOR DE R$ 2.000,00 RAZÕES RECURSAIS DA AUTORA QUE DEBATEM FATO DIVERSO DO DISCUTIDO NOS AUTOS, CONSEQUENTEMENTE, DO EXAMINADO NA SENTENÇA PROFERIDA - MOTIVOS DA SENTENÇA E RAZÕES DO RECURSO QUE ESTÃO DESAGREGADOS RAZÕES RECURSAIS, AFORA ISSO, QUE DESATENDERAM AO REQUISITO PREVISTO NO ART. 1.010, III, DO ATUAL CPC NÃO APRECIADO O PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.SUCUMBÊNCIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBÊNCIA ESTABELECIDA NA SENTENÇA EM R$ 1.000,00 VALOR FIXADO, CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA AUTORA, R$ 2.000,00, QUE ATENDEU AOS CRITÉRIOS TIPIFICADOS NOS INCISOS I A IV DO § 2º DO ART. 85 DO ATUAL CPC DESCABIMENTO DA FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 85, § 8º-A, DO ATUAL CPC, COM BASE NA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB/SP - TABELA ELABORADA PELA OAB QUE TEM NATUREZA SIMPLESMENTE ORIENTADORA, NÃO VINCULANDO O JULGADOR SENTENÇA MANTIDA APELO DA AUTORA CONHECIDO EM PARTE E, NO TOCANTE À PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB: 405675/SP) - Yazalde Andressi Mota Coutinho (OAB: 115670/MG) - Claudinei Raimundo Sampaio (OAB: 106782/MG) - 3º andar
29/08/2025 21:18

Acórdão registrado
29/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:34

Julgado virtualmente
19/08/2025 14:20

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:59

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 16:12

Processo Cadastrado
28/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/04/2025 11:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045934-81.2025.8.26.0100

Kethyllin Campbell Santos Augusto Toledo

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Higor Gregorio de Souza Carvalho Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1039835-42.2025.8.26.0053

Clayton Egidio Ferreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luis Alberto Filardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 4006034-56.2025.8.26.0224

Banco Votorantims/A

Robson Petronilo

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1001563-29.2023.8.26.0156

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Andre Luiz Vianna Clementino Junior

Advogado: Jose Geraldo Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2023 18:54

Exibir Processo

Processo nº 1044808-57.2024.8.26.0576

Maria Aurilene dos Santos Pinheiro

Empresa Gontijo de Transportes LTDA

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 17:29

Exibir Processo