29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1039835-42.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Clayton Egidio Ferreira - Embargdo: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 604 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luis Alberto Filardi (OAB: 369611/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - 1º andar
30/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/06/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 02:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:24

Recebido o recurso
17/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 15:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/06/2025 03:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:37

Recebido o recurso
12/06/2025 10:07

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:34

Denegada a Segurança
05/06/2025 10:09

Conclusos para julgamento
05/06/2025 07:28

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025 04:17

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:16

Juntada de Mandado
14/05/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:05

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:05

Expedição de Mandado.
12/05/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:28

Recebida a Petição Inicial
09/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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