26/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500163-17.2025.8.26.0296 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JOÃO VITOR SANTOS DE JESUS - 1) HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28, § 4º, do Código de Processo Penal; 2) aguarde-se em cartório o seu integral cumprimento, cuja comprovação nos autos fica a cargo do investigado e seu defensor, INDEPENDENTEMENTE de intimação; e 3) expeça-se certidão de honorários ao defensor.

Saem os presentes cientes e intimados - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP)
25/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:54

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/07/2025 15:06

Juntada de Mandado
29/07/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 11:01

Juntada de Ofício
05/06/2025 14:16

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.
20/05/2025 11:49

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 02:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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