19/09/2025 03:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1082222-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - João Paulo Santos Silva - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência.

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Publique-se, intimem-se, e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP)
08/09/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:08

Julgada improcedente a ação
22/08/2025 11:47

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:08

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:30

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
16/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
28/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 07:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/05/2025 13:41

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:25

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:36

Ato ordinatório
13/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:01

Recebida a Petição Inicial
06/11/2024 07:13

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 13:32

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003074-32.2016.8.26.0154

Justica Publica

Eliton Luis da Silveira Xavier Rosa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2021 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1006684-48.2024.8.26.0400

Bradesco Saude S/A

Ageli Consultoria Empresarial LTDA

Advogado: Walter Roberto Lodi Hee

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1007713-32.2025.8.26.0002

Maria da Luz Mendes Oliveira

Companhia Energetica do Piaui - Cepisa (...

Advogado: Mario Contini Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1006666-51.2025.8.26.0510

Air Midia Digital Marketing e Assessoria...

Holding Painitec Energia LTDA

Advogado: Rafael Pires de Oliveira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1008012-30.2025.8.26.0286

Benevenuto Donizeti de Sousa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro de Campos Bochini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 13:50

Exibir Processo