27/06/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 16:15

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 11:30

Conclusos para decisão
13/06/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
26/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 09:07

Expedição de Ofício.
20/10/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 09:40

Conclusos para decisão
11/10/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:23

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:22

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 08:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:21

Expedição de Ofício.
19/09/2023 12:20

Expedição de Ofício.
18/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:53

Expedição de Ofício.
28/08/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anselmo Lisboa Lopes (OAB 346877/SP) Processo 1501016-65.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO FILHO -

Vistos.

I-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 02/03, em face de ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO FILHO, qualificado(a) nos autos, uma vez presentes os requisitos do artigo 41 do CPP, ficando deferida na íntegra a manifestação Ministerial retro.

II-) CITE-SE o(a) acusado(a) para, nos termos do artigo 396, § único, do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma, citação essa que deverá ser implementada por EDITAL, uma vez que este(a) se encontra em lugar incerto e não sabido.

III-) Requisite-se FA e certidões dos processos eventualmente noticiados.

IV-) Comunique-se o Distribuidor e ao IIRGD, o recebimento da denúncia.

VIII-) Defiro itens IV e V, da manifestação retro do MP, fls. 1, oficiando-se naqueles exatos termos.

Intime-se.
25/08/2023 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:05

Evoluída a classe de 279 para 283
22/08/2023 17:38

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:43

Juntada de Ofício
17/08/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 21:28

Expedição de Certidão.
14/08/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 12:20

Expedição de Mandado.
23/06/2023 12:20

Expedição de Mandado.
15/06/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 11:30

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/08/2023 04:45:00, 1ª Vara.
13/06/2023 13:56

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 18:32

Expedição de Certidão.
09/06/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 12:23

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 20:41

Expedição de Certidão.
21/03/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:40

Juntada de Ofício
21/03/2023 20:38

Juntada de Ofício
21/03/2023 20:38

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 20:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 17:44

Expedição de Ofício.
03/11/2022 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 09:55

Conclusos para decisão
31/10/2022 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2022 09:43

Expedição de Certidão.
30/10/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 11:46

Expedição de Mandado.
23/09/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 11:50

Audiência preliminar redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/09/2022 04:45:00, 1ª Vara.
22/09/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 17:21

Expedição de Carta precatória.
22/07/2022 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 11:56

Conclusos para decisão
08/04/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 14:18

Expedição de Certidão.
07/04/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 20:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2021 11:57

Conclusos para decisão
30/11/2021 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 10:13

Expedição de Certidão.
30/11/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/11/2021 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/11/2021 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2021 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2021 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 13:55

Conclusos para decisão
24/11/2021 12:41

Expedição de Certidão.
24/11/2021 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2021 19:35

Conclusos para decisão
16/11/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 14:16

Expedição de Certidão.
16/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 15:13

Expedição de Certidão.
14/10/2021 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2021 11:23

Conclusos para decisão
04/10/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 15:17

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 14:42

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 13:29

Expedição de Certidão.
24/09/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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