11/09/2025 21:01

Acórdão registrado
11/09/2025 19:38

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:30

Provimento em Parte
10/09/2025 09:30

Julgado
04/09/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:07

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004203-80.2014.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Revati S.a.

Açucar e Alcool - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 604 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 39 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) - Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:40

Inclusão em Pauta
19/08/2025 18:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2025 17:40

Despacho À Mesa
08/07/2025 14:58

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 12:14

Prazo
18/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 12:42

Despacho
05/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
04/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 10:37

Prazo
14/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:30

Expedido Termo de Intimação
14/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 22:54

Despacho
09/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:55

Expedido Termo de Intimação
28/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:08

Distribuído por sorteio
23/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
16/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 14:54

Processo Cadastrado
11/04/2025 11:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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