TJSP - 1042921-51.2023.8.26.0001
1ª instância - 04 Familia Sucessoes de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1042921-51.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.E.D.M. - J.D.M. -
Vistos.
Recebidos os autos em 03 de setembro de 2025.
Infere-se de fls. 137 que o varão faleceu em 24 de agosto de 2024.
Operada, pois, a carência de ação superveniente, na medida que dissolvido o vínculo matrimonial com o óbito e sopesado o caráter personalíssimo da demanda, a extinção é medida que se impõe Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com esteio no art. 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil.
Beneficiária a autora da justiça gratuita, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I.
São Paulo, 03 de setembro de 2025. - ADV: GILBERLANDIA DA SILVA MELO (OAB 504860/SP), GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP), JOSE ANTONIO CHIARADIA PEREIRA (OAB 143083/SP) -
03/09/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:31
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
03/09/2025 14:14
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 15:12
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 12:43
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 15:13
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 08:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2024 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 09:34
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2024 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 06:25
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2024 12:24
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2024 19:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/04/2024 19:16
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 07:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 10:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/02/2024 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 16:41
Expedição de Ofício.
-
21/02/2024 07:22
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 13:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/02/2024 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 17:34
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 17:34
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 08:34
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 23:48
Suspensão do Prazo
-
29/01/2024 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2024 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2024 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 07:31
Determinada a emenda à inicial
-
27/11/2023 07:15
Conclusos para decisão
-
25/11/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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