15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001915-95.2024.8.26.0664 (processo principal 1011484-40.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Casa das Ferramentas Votuporanga Eireli Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

VISTOS.

Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.105 para o requerente conforme formulário de fls.150, no valor de R$ 4.000,00 e para o procurador do autor conforme formulário de fls.149, no valor de R$ 1.000,00, intimando-se a parte autora desta decisão por AR.

Anoto que o valor ao procurador refere-se a honorários sucumbenciais.

Intime-se o executado Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para pagamento da condenação referente a multa, no valor de R$ 500,00, no prazo de quinze, dias sob pena de penhora bloqueio de ativos, salientando-se que o prazo para embargos iniciar-se-á com o efetivo depósito.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 357406/SP)
05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:19

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/11/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.
25/10/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 13:04

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
11/09/2024 09:04

Conclusos para julgamento
26/08/2024 09:10

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:45

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos à execução
13/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 10:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
07/05/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:59

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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