TJSP - 1007982-44.2025.8.26.0011
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
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11/09/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/09/2025 17:42
Extinto o Processo por Incompetência Territorial
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11/09/2025 14:48
Conclusos para decisão
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10/09/2025 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 07:08
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 06:12
Juntada de Certidão
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007982-44.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flamarion Rivael Oliveira da Silva - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 05/12/2025 às 14:30h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.
Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção.
O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior.
O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação.
Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma.
Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte.
Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: WENDELL JOSÉ AMARAL (OAB 62139/SC) -
28/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 16:08
Expedição de Carta.
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28/08/2025 16:06
Ato ordinatório
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28/08/2025 16:05
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2025 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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14/08/2025 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/08/2025 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2025 15:55
Recebidos os autos do Outro Foro
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12/08/2025 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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12/08/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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07/08/2025 07:55
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 07:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/07/2025 09:31
Conclusos para decisão
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25/06/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/06/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2025 12:22
Conclusos para despacho
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11/06/2025 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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11/06/2025 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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11/06/2025 09:49
Recebidos os autos do Outro Foro
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10/06/2025 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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10/06/2025 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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09/06/2025 13:47
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/05/2025 08:39
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 06:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/05/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 11:38
Conclusos para despacho
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16/05/2025 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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