17/10/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2024 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/11/2023 10:38

Conclusos para decisão
04/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Gelmini (OAB 288681/SP), Fabio Maia Garrido Tebet (OAB 320661/SP), Eric Algarves de Oliveira (OAB 336734/SP), Jonathan Foltran Denadai (OAB 475739/SP) Processo 1002502-08.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wesley de Brito Costa, Nicoly Dias Brito Costa - Reqdo: Loteamento Jardim Florença Spe Ltda - Ante o exposto, a pretensão dos autores merece guarida, de modo que entendo ser possível e razoável que seja feita no patamar postulado na exordial, com possibilidade de retenção pela ré no importe de 15% sobre o valor total pago.

Por conseguinte, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial principal para DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO firmado entre as partes e CONDENAR a ré a devolver à parte autora, em parcela única e de forma imediata, 85% do valor total que foi pago, atualizado monetariamente conforme índice contratualmente estabelecido, e acrescida de juros de mora desde a citação até o efetivo pagamento, seguindo-se os índices da tabela prática do TJSP.

Confirmo a tutela de urgência concedida (fls. 55/59).

Pela sucumbência, a parte ré arcará com as custas e despesas processuais a que deu causa, e honorários advocatícios de seus patronos, estes, no importe de R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §8º do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
24/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
05/08/2023 08:20

Conclusos para julgamento
24/05/2023 15:50

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:34

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 16:16

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 16:39

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 19:16

Conclusos para despacho
24/01/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 16:43

Conclusos para despacho
16/12/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 12:18

Expedição de Carta.
24/10/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 16:26

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:49

Audiência conciliação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/02/2023 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
06/10/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 10:11

Conclusos para decisão
30/09/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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