01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001460-49.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eder Rodrigues Torres -

Vistos.

Com o início do cumprimento de sentença, conforme incidente dependente número 0002225-08.2025, arquivem-se estes autos, remetendo-se-os para fila de arquivados, procedendo-se todas as baixas e anotações necessárias.

Ciência às partes de que todas as manifestações deverão ser direcionadas para o incidente dependente, pena de desconsideração.

Int.

Dracena, 29 de agosto de 2025. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP)
10/09/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2024 10:44

Julgado procedente o pedido
07/09/2024 15:42

Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
06/09/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:50

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:15

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 07:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 07:46

Expedição de Certidão.
15/05/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 07:21

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:46

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.
06/05/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 16:54

Conclusos para julgamento
02/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:50

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:20

Conclusos para despacho
23/04/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:04

Expedição de Mandado.
15/04/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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