TJSP - 0016712-17.2022.8.26.0577
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:10
Prazo
-
05/09/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016712-17.2022.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Marcelo Rezende de Oliveira - Apelado: Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXECUTADO QUE, COMPARECENDO ESPONTANEAMENTE NOS AUTOS, QUITOU O DÉBITO NO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE (APÓS ESTE RETIFICAR SEUS CÁLCULOS) DENTRO DO PRAZO LEGAL.
SENTENÇA QUE, RECONHECENDO A QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLAROU EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.RECURSO DO EXEQUENTE BUSCANDO SEJA RECONHECIDA A INSUFICIÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO PELO EXECUTADO.APELO INSUBSISTENTE.
EXECUTADO QUE DEPOSITOU A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA (PRECISAMENTE NO VALOR CALCULADO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 26/27), FAZENDO-O, ALIÁS, DENTRO DO PRAZO PARA TANTO.ACRÉSCIMO DA MULTA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 532 DO CPC QUE NÃO SE JUSTIFICA NO CASO.
INCIDÊNCIA DESSAS VERBAS QUE IMPLICARIA EM PENALIZAR A PARTE, QUE RECONHECIDAMENTE ESTAVA CORRETA.SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
SEM FIXAÇÃO DE ENCARGOS SUCUMBENCIAIS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Braga E Souza (OAB: 141428/SP) - Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) - William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) - 5º andar -
29/08/2025 15:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 21:36
Acórdão registrado
-
28/08/2025 17:45
Julgado virtualmente
-
25/08/2025 12:28
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/05/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 13:17
Informação
-
09/05/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 13:50
Despacho de Intimação
-
11/03/2025 18:30
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 11:53
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
11/03/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 09:28
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/03/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
30/01/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/01/2025 11:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/01/2025 10:41
Despacho
-
18/11/2024 00:00
Publicado em
-
14/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 10:01
Distribuído por competência exclusiva
-
12/11/2024 00:00
Publicado em
-
07/11/2024 16:25
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/11/2024 12:31
Processo Cadastrado
-
06/11/2024 11:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 9191662-85.2009.8.26.0000
Antonio da Silva Santos
Banco Bradesco S/A
Advogado: Ana Paula Monteiro Miguel
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2009 11:07
Processo nº 1000858-02.2024.8.26.0704
R.b.n.t. Comercio de Carnes e Rotisserie...
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Gabriel de Sibia Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2024 15:30
Processo nº 1000012-02.2020.8.26.0097
Edivando Rodrigues da Silva
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Lucas Rosante Rodrigues da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2020 10:36
Processo nº 1036267-63.2024.8.26.0405
Ricardo Luis Casiuch
Renato Pereira Fontes
Advogado: Ana Amalia Lanzoni Bretas Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2024 14:35
Processo nº 0016712-17.2022.8.26.0577
Marcelo Rezende de Oliveira
Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltd...
Advogado: Alessandra Braga e Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2020 15:10