19/09/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1196975-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Charles Meira Ribeiro Catsiorchis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB 472153/SP)
18/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:58

Ato ordinatório
15/09/2025 22:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/09/2025 22:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:31

Julgada improcedente a ação
02/06/2025 12:52

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:45

Decisão Determinação
02/04/2025 13:21

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 06:18

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:23

Expedição de Carta.
21/01/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:01

Expedição de Carta.
16/01/2025 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 23:26

Suspensão do Prazo
14/12/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 14:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009862-10.2024.8.26.0016

Juliana Meduri

Claudio Antonio Swadzba

Advogado: Thales Vinicius Borejo Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1016816-75.2016.8.26.0100

Ticket Solucoes Hdfgt S/A

Assetj - Associacao dos Servidores do Tr...

Advogado: Joao Alecio Pugina Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2016 19:11

Exibir Processo

Processo nº 1006491-73.2024.8.26.0322

Joel de Oliveira

Banco Safra S/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1501497-24.2023.8.26.0695

Prefeitura do Municipio de Nazare Paulis...

Di Distribuidora de Gas e Agua LTDA-ME

Advogado: Anderson Moises Serrano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0000698-93.2021.8.26.0026

Justica Publica

Renan Sobral da Silva

Advogado: Franciely Melo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2021 16:52

Exibir Processo