09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000698-93.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN SOBRAL DA SILVA - Posto isso, por falta do requisito subjetivo, indefiro o pedido de progressão de regime formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I.

Por fim, cumpra-se a determinação de fls. 628, com urgência. - ADV: FRANCIELY MELO DA SILVA (OAB 484239/SP)
08/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:49

Não Concedida a Progressão de Regime
08/09/2025 11:13

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:34

Ato ordinatório
15/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:47

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:47

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 02:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
24/04/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:44

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:40

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 18:16

Expedição de Certidão.
07/04/2024 18:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:46

Ato ordinatório
25/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:29

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:52

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:56

Homologado o Cálculo
05/03/2024 12:26

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:17

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:24

Declarada a Remição
22/01/2024 12:28

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:58

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 18:06

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:23

Suspensão do Prazo
11/12/2023 22:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:33

Declarada a Remição
11/12/2023 12:14

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:33

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:36

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:07

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:41

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:56

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 11:53

Expedição de Certidão.
16/12/2022 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 09:56

Conclusos para decisão
16/12/2022 09:43

Conclusos para despacho
15/12/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 01:25

Expedição de Certidão.
20/05/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 08:21

Expedição de Certidão.
18/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 16:50

Expedição de Certidão.
17/05/2022 16:49

Homologado o Cálculo
17/05/2022 09:31

Conclusos para decisão
17/05/2022 09:29

Conclusos para despacho
17/05/2022 09:28

Expedição de Certidão.
06/05/2022 01:59

Expedição de Certidão.
27/04/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 15:43

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:42

Ato ordinatório
25/04/2022 15:40

Realizado Cálculo
25/04/2022 15:35

Expedição de Certidão.
25/03/2022 17:43

Apensado ao processo
10/03/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 02:26

Expedição de Certidão.
30/07/2021 16:46

Expedição de Certidão.
28/07/2021 01:16

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2021 16:41

Decisão
26/07/2021 13:17

Conclusos para decisão
26/07/2021 10:26

Conclusos para despacho
24/07/2021 01:32

Expedição de Certidão.
23/07/2021 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 01:10

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2021 10:05

Expedição de Certidão.
12/07/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 09:40

Conclusos para decisão
08/07/2021 18:15

Conclusos para despacho
08/07/2021 18:14

Expedição de Certidão.
27/06/2021 01:33

Expedição de Certidão.
16/06/2021 10:13

Expedição de Certidão.
15/06/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 13:33

Conclusos para despacho
15/06/2021 10:48

Conclusos para despacho
15/06/2021 10:48

Expedição de Certidão.
06/06/2021 01:35

Expedição de Certidão.
26/05/2021 15:48

Expedição de Certidão.
25/05/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 15:27

Conclusos para despacho
24/05/2021 17:07

Conclusos para despacho
19/05/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 08:10

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2021 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 16:23

Conclusos para despacho
06/05/2021 15:26

Conclusos para decisão
06/05/2021 14:58

Conclusos para despacho
05/05/2021 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 09:15

Expedição de Certidão.
12/02/2021 09:15

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:19

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:17

Homologado o Cálculo
10/02/2021 16:02

Conclusos para decisão
09/02/2021 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 08:49

Expedição de Certidão.
05/02/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 19:59

Conclusos para despacho
04/02/2021 16:04

Conclusos para despacho
04/02/2021 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 18:43

Expedição de Ofício.
02/02/2021 17:28

Expedição de Certidão.
02/02/2021 17:28

Expedição de Certidão.
02/02/2021 17:28

Expedição de Certidão.
02/02/2021 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 17:24

Realizado Cálculo
02/02/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 17:04

Juntada de Mandado
02/02/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 17:03

Juntada de Certidão
02/02/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 17:02

Juntada de Petição de Denúncia
02/02/2021 17:01

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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