05/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500446-34.2023.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MARIA APARECIDA DONIZETTI SCARABEL DA ROCHA -

Vistos.

Fls. 122/124: Habilite-se para integral acesso aos autos.

Considerando o superveniente desinteresse da acusada à proposta de suspensão condicional do processo e havendo a possibilidade de realização de audiência virtual, conforme Comunicado CG n.284/2020, bem como permissivo do art. 6°, § 2°, da Resolução nº312/2020 do Conselho Nacional de Justiça, designo, desde logo, audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de setembro de 2025, às 15:30 horas, ocasião em que serão ouvidas a vítima, as testemunhas de acusação, a testemunha de defesa (fl. 124, item ) e interrogada a acusada.

A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº284/2020.

As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar eventual contato, além da eventual necessidade de alguma oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, bastando, para tanto, copiar o link da audiência que consta ao final desta decisão e colar no navegador ou realizar a leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera).

Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, do local em que estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Ao ensejo, a fim de facilitar o ato processual e considerando que a audiência será realizada de forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar diretamente as testemunhas de defesa a respeito do dia e da hora do ato designado, orientando-as a acessarem o link ou QRCode que constam ao final desta decisão, conforme acima explicitado.

Em caso de impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato.

Observando-se a autonomia dos depoimentos, é necessário que vítima(s) e testemunha(s) estejam munidas de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também que se conectem com antecedência de 10 minutos do início da audiência.

Eventuais dificuldades e dúvidas poderão ser dirimidas EXCLUSIVAMENTE por meio de whatsapp (mensagem de texto ou áudio) para o número 19-21485056.

Assinala-se que NÃO serão enviados convites via email para participação na audiência, que, como já salientado, deverá ser acessada por meio do link ou do QRCode ao final desta inserido.

Serve a presente como mandado de intimação das testemunhas e acusados, a ser realizada preferencialmente por meio eletrônico, os quais deverão fornecer número de telefone celular pessoal ao Sr.

Oficial de Justiça, para eventual contato.

Links para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjhiODU5N2EtZDVmZi00YTAwLThmYTUtZjRkZTk1MDZiMjhk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22abec3e34-e655-49d6-8d81-70e8cbfc145b%22%7d Ou por meio do ID: 249 607 349 156 2 Senha: Bj6bq98S Int., Req. e Dilig. * - ADV: JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB 442389/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 15:43

Juntada de Mandado
25/08/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:20

Juntada de Mandado
25/08/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:19

Juntada de Mandado
21/08/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 16:52

Juntada de Mandado
21/08/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 16:51

Juntada de Mandado
07/08/2025 03:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 03:30:00, 1ª Vara.
05/08/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 15:39

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:10

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:46

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:15

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:09

Expedição de Mandado.
05/08/2025 13:28

Expedição de Mandado.
05/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 16:14

Conclusos para decisão
01/07/2025 02:17

Suspensão do Prazo
10/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 21:30

Suspensão do Prazo
14/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
11/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
18/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:50

Desmembramento de Feitos
18/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:34

Expedição de Ofício.
03/06/2024 11:33

Expedição de Ofício.
03/06/2024 11:06

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:27

Evoluída a classe de 283 para 10943
25/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:53

Evoluída a classe de 283 para 10943
27/03/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:53

Apensado ao processo
11/12/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:50

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:28

Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2023 06:51

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1048837-26.2024.8.26.0100

Emanuelly Lima de Oliveira

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0005692-51.2023.8.26.0041

Justica Publica

Danilo Franca Bento

Advogado: Ronaldo Vaz de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1004785-59.2023.8.26.0526

Rodrigo Leopoldino Della Betta

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Sandra Regina Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1004785-59.2023.8.26.0526

Rodrigo Leopoldino Della Betta

Marsh Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Sandra Regina Leite

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1502133-65.2021.8.26.0337

Justica Publica

Rubens Junio Robles Paulino Correa

Advogado: Lais Cristina Godinho Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2021 19:09

Exibir Processo