TJSP - 1005251-93.2024.8.26.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colegio Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005251-93.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carlos Fernando Odir Rodrigues Melo -
VISTOS.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Proceda a Serventia o cadastro do acórdão, atualizando-se a movimentação unitária.
O V.
Acórdão reformou integralmente a sentença proferida às fls. 148/152, para determinar a incidência do 13º salário, das férias, do terço constitucional de férias e da licença prêmio convertida em pecúnia sobre a verba denominada Bonificação por Resultados, apostilando-se, e condenar a parte requerida ao pagamento da diferença do 13º salário, das férias, do terço constitucional de férias e da licença prêmio convertida em pecúnia, com o devidos reflexos, cujo valor deverá ser apurado em cumprimento de sentença.
Assim, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de trinta (30) dias promover o incidente de execução da sentença nos termos do comunicado 438/2016, juntando-se as peças necessárias.
Decorrido o prazo, com ou sem interposição de incidente, arquivem-se estes autos com as anotações e averbações de praxe.
Intimem-se a requerida via portal Eletrônico Intime-se. - ADV: MAYLA FURLANETI OLIVEIRA (OAB 356494/SP) -
22/08/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:58
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 07:25
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 00:00
Publicado em
-
16/07/2025 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:51
Prazo Intimação - 15 Dias
-
16/07/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 20:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/07/2025 20:30
Julgado Virtualmente
-
10/07/2025 14:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/03/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
23/02/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 00:00
Publicado em
-
12/02/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 11:57
Expedido Termo de Intimação
-
12/02/2025 11:39
Distribuído por sorteio
-
11/02/2025 12:35
Processo Cadastrado
-
07/02/2025 15:27
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011276-81.2017.8.26.0562
Conjunto Residencial Cruzeiro do Sul Ii
Jose Carlos de Souza Oliveira
Advogado: Juan Simon da Fonseca Zabalegui
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/04/2017 18:20
Processo nº 1009527-30.2022.8.26.0602
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Torino Informatica LTDA.
Advogado: Rodrigo Dalla Pria
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/01/2025 13:51
Processo nº 1002863-08.2025.8.26.0010
Ccl - Construtora Capital LTDA.
Itau Administradora de Consorcios LTDA
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 10:02
Processo nº 0002493-62.2025.8.26.0037
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Flavio Roberto Malavolta
Advogado: Mika Cristina Tsuda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/12/2023 16:45
Processo nº 0011438-33.2025.8.26.0071
Jose Carlos Capossi Junior
Municipio de Bauru
Advogado: Jose Carlos Capossi Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2021 20:03