09/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005066-55.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Davidson Gonçalves Costa - - Marlen de Fatima Ferreira - Jardim das Palmeiras 2 Itagua Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Lma Empreendimentos Imobiliarios Ltda -

Vistos.

Rejeito os embargos declaratórios apresentados posto que não preenchem os requisitos esculpidos no art. 535 do CPC.

Não obstante, se há insatisfação das partes quanto ao disposto na sentença, estas poderão se valer dos meios adequados para a sua reforma.

Diante do exposto, nego acolhimento aos presentes embargos, persistindo a sentença em seu inteiro teor.

Int. - ADV: TATIANA OLIVEIRA TEIXEIRA COELHO (OAB 240284/SP), BEATRIZ CERON FRANCO (OAB 466334/SP), BEATRIZ CERON FRANCO (OAB 466334/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO (OAB 337871/SP)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:59

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:13

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
30/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
16/04/2025 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:43

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.
19/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 22:22

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 06:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 06:24

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:22

Expedição de Carta.
08/05/2024 14:22

Expedição de Carta.
08/05/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 04:07

Suspensão do Prazo
13/03/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 07:06

Juntada de Certidão
23/02/2024 07:05

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:35

Expedição de Carta.
22/02/2024 16:31

Expedição de Carta.
22/02/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2023 05:46

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:52

Conclusos para decisão
06/12/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 09:25

Remetido ao DJE para Republicação
01/12/2023 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 16:47

Indeferido o pedido
30/11/2023 13:19

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:15

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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