13/12/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 06:39

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 17:55

Homologada a Transação
14/11/2023 10:11

Conclusos para julgamento
10/11/2023 10:16

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 15:52

Conciliação frutífera
01/11/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 08:55

Juntada de Mandado
31/10/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/10/2023 12:20

Expedição de Mandado.
23/10/2023 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 12:14

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:21

Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/11/2023 03:30:00, Centro Jud de Solução de Confl.
10/10/2023 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 16:51

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 19:13

Expedição de Mandado.
28/09/2023 19:06

Expedição de Mandado.
27/09/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 16:29

Expedição de Mandado.
04/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luana Vanessa da Costa (OAB 432743/SP) Processo 1005456-53.2023.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Samuel Henrique Pereira Dino, Mérilyn Natasha Pereira Alves - 1- Fls. 37/38: Recebo como emenda à inicial.

Anote-se a inclusão da genitora no polo ativo da ação. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3- Acolho o parecer ministerial para fixar os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido ao filho do casal, no valor correspondente a 30% de um salário mínimo (piso nacional), para pagamento até o dia 10 seguinte ao da intimação regular, isto por intermédio de depósito bancário ou contraprestação de recibos. 4- Nos termosdosartigo(s) 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação a ser realizada VIRTUALMENTE no CentroJudiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), devendo o(a) autor(a) fornecer, juntamente com seu (ua) Advogado(a), os respectivos endereços de e-mail, no prazo de 5 dias. 5- Encaminhe-se ao setor responsável (CEJUSC) a fim de que proceda ao agendamento e certifique nos autos a respectiva data, bem como disponibilize o QR Code e o link de acesso à audiência virtual. 6- Considerando a gratuidade deferida ao(à,s) requerente(s), deixo de fixar a remuneração do conciliador. 7- A parte autora e, eventualmente, a requerida, serão intimadas da audiência de conciliação por intermédio de seus procuradores, por publicação no DJE. 8- As partes devem ter em mãos seus documentos de identificação. 9- Caso haja interesse em constituir defensor gratuito, a parte deverá passar pela triagem na OAB local. 10- Designada a data e certificada pelo setor responsável - CEJUSC, providencie a serventia o necessário para a citação e a intimação, instruindo o mandado com a cópia da referida certidão e com as advertências de que não havendo acordo ou participação na sessão de conciliação, o prazo para oferecimento de contestação será de até 15 dias, contados a partir da sessão, sob pena de revelia e confissão.

O(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, no ato da citação e intimação, para viabilizar a realização da audiência virtual, deverá indagar a parte (1) se possui e qual é seu e-mail; (2) o número de seu telefone celular; (3) se possui aplicativo Whatsapp; certificando-se.

Sem prejuízo, deverá orientar à parte que, para acessar à audiência virtual, poderá fazê-lo através do QR Code ou do link disponibilizados na certidão em cópia, ou, ainda, caso seja informado o e-mail, pelo link que será encaminhado ao seu endereço eletrônico. 11- Intimem-se e cumpra-se, com as cautelas de praxe.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
23/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:59

Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/10/2023 03:30:00, Centro Jud de Solução de Confl.
23/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 22:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/08/2023 18:55

Concedida em parte a Medida Liminar
21/08/2023 22:18

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:26

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
11/08/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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