21/05/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 13:11

Conclusos para decisão
19/03/2024 07:28

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:54

Recebidos os autos
31/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB 237457/SP), Silvia Terezinha da Silva Machado (OAB 269674/SP) Processo 1000906-56.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adrielli Suiany de Oliveira Leocadio - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Ciente do recurso de apelação interposto pela parte requerida (fls. 160/183).

Por consequência, intime-se a parte requerente para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para a mesma finalidade.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte recorrida, certifique-se.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais.

Intimem-se.
23/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
06/07/2023 09:01

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 08:07

Expedição de Certidão.
08/06/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:59

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 10:53

Conclusos para julgamento
02/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:53

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 15:49

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2023 09:53

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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