07/10/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 15:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2024.
30/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:51

Recebidos os autos
08/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2023 07:56

Expedição de Certidão.
09/10/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2023 18:25

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:52

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/09/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 16:29

Julgado improcedente o pedido
05/09/2023 11:07

Conclusos para julgamento
01/09/2023 11:47

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Prado da Silva (OAB 395797/SP) Processo 1003268-58.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Magno Nunes Ferreira Junior - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC).

Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC .
25/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:33

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 16:22

Conclusos para decisão
14/07/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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