29/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000036-07.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Pedro Henrique dos Santos Benedicto - Verifico que o alvará de soltura foi devidamente cumprido em 27/08/2025.

Retire-se a tarja vermelha.

Atualize-se o histórico de partes, bem como o BNMP 3.0, se o caso, lançando-se a necessária certidão de cumprimento do alvará de soltura.

Se o caso, retire-se o processo da fila de acompanhamento de prisões preventivas.

No mais, providencie a z.

Serventia a nomeação de defensor dativo, intimando-o para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ISABELLE APARECIDA MONTEIRO BORBA DE SOUZA (OAB 510005/SP)
28/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:18

Expedição de Alvará.
26/08/2025 11:43

Juntada de Ofício
26/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:09

Concedida a Liberdade provisória
26/08/2025 10:00

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:53

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:10

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 23:03

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2024 04:36

Suspensão do Prazo
17/11/2023 03:29

Suspensão do Prazo
22/10/2023 02:13

Suspensão do Prazo
27/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 23:15

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2022 01:07

Suspensão do Prazo
03/08/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 15:42

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 13:29

Conclusos para despacho
17/05/2022 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 12:28

Expedição de Certidão.
16/05/2022 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
20/12/2021 02:22

Suspensão do Prazo
01/12/2021 00:54

Suspensão do Prazo
14/06/2021 14:11

Juntada de Mandado
18/03/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 08:28

Conclusos para despacho
17/03/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 16:29

Expedição de Certidão.
16/03/2021 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
25/10/2020 06:31

Suspensão do Prazo
19/07/2020 02:46

Suspensão do Prazo
08/05/2020 23:50

Suspensão do Prazo
14/04/2020 04:23

Suspensão do Prazo
25/01/2020 21:38

Suspensão do Prazo
19/08/2019 12:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 12:42

Expedição de Ofício.
19/08/2019 12:42

Expedição de Mandado.
07/06/2019 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
05/06/2019 18:19

Juntada de Outros documentos
05/06/2019 16:20

Conclusos para despacho
05/06/2019 16:20

Expedição de Certidão.
07/03/2019 03:33

Suspensão do Prazo
31/01/2019 10:49

Expedição de Certidão.
31/01/2019 10:48

Juntada de Outros documentos
28/01/2019 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 16:41

Juntada de Certidão
22/01/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
01/10/2018 14:24

Proferido Despacho
28/09/2018 10:55

Conclusos para despacho
28/09/2018 10:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2018 10:54:04, Vara Criminal.
17/09/2018 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2018 11:28

Expedição de Mandado.
16/07/2018 09:46

Decisão
13/07/2018 12:25

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2018 02:40:00, Vara Criminal.
04/07/2018 14:23

Conclusos para despacho
04/07/2018 12:23

Juntada de Certidão
04/07/2018 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2018 15:37

Expedição de Certidão.
02/07/2018 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2018 15:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2018 03:36:30, Vara Criminal.
02/07/2018 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2018 11:48

Expedição de Mandado.
10/04/2018 09:22

Decisão
09/04/2018 14:58

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/06/2018 02:20:00, Vara Criminal.
09/04/2018 09:51

Conclusos para decisão
06/04/2018 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2018 11:24

Expedição de Certidão.
06/04/2018 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2018 11:16

Expedição de Ofício.
05/04/2018 15:24

Juntada de Certidão
05/04/2018 15:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2018 09:36

Recebida a denúncia
23/03/2018 10:13

Conclusos para decisão
23/03/2018 10:12

Mudança de Classe Processual
23/03/2018 08:35

Juntada de Petição de Denúncia
22/03/2018 10:56

Expedição de Certidão.
22/03/2018 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
22/03/2018 10:55

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:55

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:55

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:54

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:54

Juntada de Ofício
22/03/2018 10:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:52

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:52

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:52

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:52

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:52

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:52

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:52

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:52

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:13

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
22/03/2018 10:13

Processo Digitalizado
22/03/2018 10:13

Recebidos os autos do Ministério Público
19/01/2018 09:53

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/01/2018 16:44

Conclusos para decisão
15/01/2018 10:04

Recebidos os autos do Ministério Público
12/01/2018 09:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/01/2018 18:04

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/01/2018 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
10/01/2018 17:23

Processo Materializado
10/01/2018 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2018 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2018 17:12

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2018 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/01/2018 12:16

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2018 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2018 11:16

Expedição de Alvará.
09/01/2018 11:16

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/01/2018 11:16

Expedição de Certidão.
09/01/2018 11:15

Recebidos os autos do Distribuidor local
09/01/2018 10:18

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/01/2018 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
09/01/2018 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1512390-12.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Bebidas Maniero LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 20:19

Exibir Processo

Processo nº 1000237-39.2025.8.26.0067

Ricardo de Almeida Franca

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabio de Almeida Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1000698-34.2024.8.26.0491

Nilson Aparecido de Melo

Emp Mun de Des Melhor e de Habit de Ranc...

Advogado: Luiz Fernando Moura de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0005486-86.2025.8.26.0196

Juliano Gusmao da Costa

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Fabio Del Bianco Del Mastre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0512831-55.2008.8.26.0224

Prefeitura Municipal de Guarulhos

Inacio Cesar Costa da Silva

Advogado: Marcos Maia Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2019 10:23

Exibir Processo